Dívida (Debt)

Uma transferência condicional de propriedade que se vence numa data declarada. O devedor consentiu nela, pelo que a dívida honesta é voluntária. O título passa à medida que a propriedade chega às mãos do devedor: o que o devedor detém quando a data chega pertence ao credor. Um devedor que a detém e recusa entregar comete roubo, e segue-se a restituição. Um devedor que não consegue entregar nada tirou e não é ladrão. O credor pode então alcançar apenas o que as partes acordaram — a garantia, ou propriedade posterior à medida que o devedor a for adquirindo. Onde nada mais acordaram, a pretensão termina aí. Nada aqui autoriza uma prisão, um período de trabalho forçado, ou uma dívida sem fim. Uma dívida imposta sem consentimento — por autoridade, por voto ou por alegada necessidade — não é dívida mas coação, e ninguém a deve.